Política de Privacidade

Esta Política explica como o ShePass trata dados pessoais no site shepass.com.br, na área autenticada, nos formulários, na assinatura e na utilização dos benefícios. O tratamento observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

1. Quem controla os dados

O ShePass é a controladora dos dados pessoais tratados para operar a plataforma e decide as finalidades e os meios essenciais desse tratamento. Solicitações relacionadas à privacidade podem ser enviadas para contato@shepass.com.br.

Estabelecimentos parceiros e fornecedores podem atuar como controladores independentes em relação aos dados que tratam para suas próprias finalidades, como prestação do serviço contratado, faturamento, prevenção a fraude e cumprimento de obrigações legais.

2. Dados que podemos tratar

2.1. Cadastro e identificação

nome, e-mail, telefone e informações de perfil;
credenciais protegidas e identificadores da conta;
consentimentos, preferências e histórico de comunicações.

2.2. Assinatura e pagamento

plano, status, datas de vigência e renovação;
identificadores da transação, valor e situação do pagamento;
eventos necessários para ativar, suspender, renovar ou cancelar a assinatura.

A compra é processada pela Cakto. O ShePass não armazena o número completo do cartão nem o código de segurança. Esses dados são fornecidos diretamente ao processador de pagamentos.

2.3. Uso de benefícios

passes emitidos, utilizados, vencidos ou cancelados;
benefício, parceiro, data, hora e resultado da validação;
economia registrada e alertas relacionados à prevenção de fraude.

2.4. Formulários e relacionamento

inscrições na lista de espera e newsletter;
mensagens enviadas ao atendimento;
em propostas de parceria: razão ou nome do negócio, categoria, responsável, e-mail, telefone, endereço, redes sociais, descrição da oferta e demais informações fornecidas.

2.5. Dados técnicos e de segurança

endereço IP, data e hora, navegador, dispositivo e registros de acesso;
cookies de sessão e identificadores técnicos;
resultado de verificações antiabuso e eventos de segurança.

3. Como os dados são obtidos

Os dados podem ser obtidos:

diretamente de você, no cadastro, formulários, suporte e utilização do aplicativo;
automaticamente, durante a navegação e o uso das funcionalidades;
da Cakto, para confirmação e gestão da situação da assinatura;
de estabelecimentos parceiros, quando necessário para confirmar a utilização de um benefício;
de fontes legítimas e permitidas por lei, para segurança e prevenção de fraude.

4. Finalidades e bases legais

O ShePass poderá tratar dados pessoais para:

executar o contrato e procedimentos preliminares: criar a conta, disponibilizar a assinatura, emitir e validar passes, prestar suporte e processar solicitações;
cumprir obrigações legais ou regulatórias: manter registros, responder a autoridades e atender regras fiscais, consumeristas e de proteção de dados;
exercer direitos: produzir evidências, prevenir litígios e atuar em processos administrativos, arbitrais ou judiciais;
proteger crédito: quando aplicável à gestão legítima de cobranças;
atender interesses legítimos: proteger a plataforma, prevenir fraude, melhorar funcionalidades e medir a qualidade do serviço, após avaliação de necessidade e impacto;
obter consentimento: para comunicações promocionais ou tratamentos opcionais quando essa for a base adequada, permitindo revogação.

Quando o tratamento se basear em legítimo interesse, serão observados os direitos e as expectativas da titular, a necessidade do tratamento, a minimização dos dados e medidas de transparência e proteção.

5. Compartilhamento de dados

Compartilhamos apenas os dados necessários para cada finalidade, com medidas contratuais e de segurança compatíveis. As principais categorias de destinatários são:

Supabase: banco de dados, autenticação e infraestrutura de aplicação;
Vercel: hospedagem, entrega e operação do site;
Cakto: checkout, pagamento e eventos da assinatura;
Resend: envio de e-mails operacionais e notificações;
Cloudflare Turnstile: proteção de formulários contra abuso e automação;
estabelecimentos parceiros: informações mínimas necessárias para validar benefícios, apurar ocorrências e prestar o serviço;
autoridades e assessores: quando necessário para cumprir a lei, ordem válida, auditoria ou exercício de direitos.

O ShePass não vende dados pessoais. Também não fornece dados a terceiros para publicidade comportamental independente sem informar a titular e observar a base legal aplicável.

6. Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, o ShePass adota fornecedores reconhecidos e mecanismos admitidos pela LGPD e pela regulamentação aplicável, buscando assegurar nível adequado de proteção, finalidade definida e acesso limitado.

7. Retenção e eliminação

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política. Os critérios incluem a duração da conta e do contrato, os prazos legais e regulatórios, a prevenção de fraude, o exercício de direitos e a resolução de disputas.

Encerrada a finalidade, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida por lei. Cópias de segurança podem permanecer por período limitado e protegido até sua substituição conforme o ciclo técnico.

8. Segurança da informação

Adotamos controles técnicos e organizacionais proporcionais aos riscos, incluindo autenticação, controle de acesso, segregação de permissões, conexões protegidas, validações contra abuso, registros de eventos e regras de segurança no banco de dados. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; por isso, medidas são revisadas e aprimoradas continuamente.

Se ocorrer incidente capaz de gerar risco ou dano relevante, serão adotadas as medidas de contenção, avaliação e comunicação previstas na legislação e nas orientações da autoridade competente.

9. Direitos das titulares

Nos limites da LGPD, você pode solicitar:

confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;
portabilidade, observada a regulamentação e os segredos comercial e industrial;
informações sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de negar consentimento;
revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, quando aplicável;
oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e órgãos de defesa do consumidor.

Para proteger a titular e evitar fraude, poderemos solicitar confirmação de identidade. A resposta observará os prazos legais, e uma solicitação poderá ser limitada quando houver obrigação de conservação, proteção de terceiros ou outra hipótese legal.

10. Crianças e adolescentes

A assinatura não é direcionada a crianças. Se identificarmos tratamento indevido de dados de criança ou adolescente sem as salvaguardas exigidas, adotaremos medidas para restringir ou eliminar os dados. Responsáveis podem entrar em contato pelo canal de privacidade.

11. Comunicações e marketing

E-mails necessários à conta, segurança, assinatura e atendimento são comunicações operacionais. Newsletters e mensagens promocionais podem ser interrompidas pelo link de descadastro ou pelo atendimento. O cancelamento de marketing não impede comunicações indispensáveis à execução do serviço.

12. Cookies

Informações sobre cookies de autenticação, segurança e preferências estão na Política de Cookies. Atualmente, a plataforma não utiliza cookies próprios de publicidade comportamental.

13. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. Alterações relevantes serão comunicadas de forma apropriada. A versão vigente e a data de atualização estarão sempre disponíveis nesta página.

14. Canal de privacidade

Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas, envie uma mensagem para contato@shepass.com.br com o assunto “Privacidade”.