Política de Cancelamento

Esta Política integra os Termos de Uso e se aplica às assinaturas ShePass contratadas pela internet. Nosso objetivo é oferecer um processo claro, acessível e compatível com a legislação brasileira de proteção ao consumidor.

1. Como solicitar o cancelamento

A assinatura pode ser cancelada a qualquer momento, sem multa de cancelamento. A solicitação deve ser feita pelo canal de suporte contato@shepass.com.br, usando preferencialmente o mesmo e-mail da conta. Quando a Cakto disponibilizar um portal ou link de gerenciamento na confirmação da compra, o cancelamento também poderá ser solicitado por esse canal.

Para proteger a conta, poderemos pedir informações razoáveis para confirmar a identidade e localizar a assinatura. Não solicitaremos senha nem dados completos do cartão.

2. Prazo e confirmação

Solicitações serão processadas com a maior brevidade possível. Após o processamento, enviaremos uma confirmação ao e-mail cadastrado. Recomenda-se solicitar o cancelamento antes da data da próxima renovação. Caso haja cobrança posterior a uma solicitação válida feita antes da renovação, a ocorrência será analisada e corrigida.

3. Efeitos do cancelamento

O cancelamento impede as renovações futuras. Fora das hipóteses de arrependimento, erro de cobrança ou obrigação legal de reembolso, o acesso permanece ativo até o fim do período já pago e não há devolução proporcional automática. Depois desse período, passes não utilizados expiram e a conta perde o acesso aos benefícios exclusivos.

4. Direito de arrependimento

Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, a consumidora pode exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, contado da contratação ou do recebimento do serviço, conforme aplicável. Quando exercido validamente, os valores pagos serão devolvidos pelo mesmo meio de pagamento sempre que tecnicamente possível, observados os prazos do processador, da instituição financeira e da bandeira do cartão.

O uso de benefícios durante esse período será considerado na análise do pedido, sem afastar os direitos assegurados por lei.

5. Cobrança duplicada, indevida ou não reconhecida

Se identificar uma cobrança duplicada, incorreta ou não reconhecida, entre em contato imediatamente e informe o e-mail da conta, a data, o valor e o identificador da transação, se disponível. Nunca envie senha ou número completo do cartão. O ShePass e a Cakto analisarão o registro e adotarão as providências cabíveis.

6. Assinaturas suspensas ou encerradas

Falhas de pagamento podem suspender o acesso até a regularização. Se a conta for encerrada por fraude comprovada ou violação relevante dos Termos, os efeitos financeiros serão avaliados conforme a legislação e as circunstâncias do caso, sem prejuízo dos direitos da consumidora de boa-fé.

7. Prazos de estorno

Após a aprovação do reembolso, o prazo de visualização depende do meio de pagamento. Em compras com cartão, o crédito pode aparecer em fatura atual ou posterior conforme as regras da emissora. Pix e outros meios seguem os prazos informados pelo processador. A confirmação do pedido não significa que a instituição financeira já concluiu o crédito.

8. Contato

Para cancelar, exercer o direito de arrependimento ou contestar uma cobrança, escreva para contato@shepass.com.br. Informe o assunto “Cancelamento” ou “Reembolso” para facilitar o atendimento.